Decreto nº 41.671 de 24/06/1957
Decreto nº 41.671 de 24/06/1957
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE POUSADA E CIA. LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/07/1957] (p. 16917, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/03/1959] (p. 4465, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |