Decreto nº 41.814 de 10/07/1957
Decreto nº 41.814 de 10/07/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ARISTEU PEREIRA A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE SANTO ANGELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/07/1957] (p. 17454, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , SANTO ANGELO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1974] (p. 6974, col. 3)
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