Decreto nº 74.206 de 21/06/1974
Decreto nº 74.206 de 21/06/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DOS DECRETOS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/06/1974] (p. 6974, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , CALCARIO , MUNICIPIO , REGINOPOLIS (SP) , ITAPEVA (MG) , RIBEIRÃO BRANCO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , SANTO ANTONIO DE PADUA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SANTO ANGELO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |