Decreto nº 41.845 de 12/07/1957
Decreto nº 41.845 de 12/07/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DO IMOVEL QUE FAZ A MUNICIPALIDADE DE ITAQUI, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AO MINISTERIO DA GUERRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/07/1957] (p. 17591, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , PREFEITURA MUNICIPAL , ITAQUI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |