Decreto nº 41.887 de 25/07/1957
Decreto nº 41.887 de 25/07/1957
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CONSOLIDAÇÃO DE DIVERSAS OBRAS EXECUTADAS NO POLIGONO DAS SECAS INCLUSIVE DOS AÇUDES PUBLICOS GENERAL SAMPAIO E CALDEIRÃO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/07/1957] (p. 18566, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSOLIDAÇÃO , EXECUÇÃO , CONSTRUÇÃO , AÇUDE PUBLICO , POLIGONO DAS SECAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |