Decreto nº 41.931 de 30/07/1957
Decreto nº 41.931 de 30/07/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE PARA A EMPRESA FLUMINENSE DE ENERGIA ELETRICA S.A. A CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA EXISTENTE NO RIO VERMELHO, MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA QUAL O MESMO E TITULAR, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO DISTRITO SEDE DO REFERIDO MUNICIPIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/08/1957] (p. 19023, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO VERMELHO (MG) , MUNICIPIO , SANTA MARIA MADALENA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |