Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 41.946 de 31/07/1957

Decreto nº 41.946 de 31/07/1957

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO PARA A ESCOLA NAVAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/08/1957] (p. 19135, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESCOLA NAVAL (EN) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA NAVAL (EN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . ESCOLA NAVAL (EN) , SUBORDINAÇÃO , DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA MARINHA (DPM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 42.750 de 05/12/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1957] (p. 1, col. 1) Decreto nº 45.802 de 15/04/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/04/1959] (p. 8714, col. 4) Art. 13 - Alteração Art. 33 - Alteração Decreto nº 46.979 de 07/10/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/1959] (p. 21638, col. 2) Decreto nº 47.607 de 09/01/1960 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/01/1960] (p. 350, col. 4) Decreto nº 47.973 de 02/04/1960 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/04/1960] (p. 6649, col. 1) Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 36.625 de 22/12/1954 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 38.301 de 12/12/1955 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 38.984 de 09/04/1956 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 13 [Decreto nº 41.946 de 31/07/1957] Decreto nº 45.802 de 15/04/1959 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 33 [Decreto nº 41.946 de 31/07/1957] Decreto nº 45.802 de 15/04/1959 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)