Decreto nº 42.044 de 14/08/1957
Decreto nº 42.044 de 14/08/1957
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO, A FAIXA DE TERRENO E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, INCLUSIVE O PATIO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA SITUADAS ENTRE A LOCALIDADE DE MATADOURO, E A CIDADE INDUSTRIAL SUBURBIOS DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/08/1957] (p. 19991, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , MUNICIPIO , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |