Decreto nº 42.045 de 14/08/1957
Decreto nº 42.045 de 14/08/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO AO INSTITUTO TECNOLOGICO DA AERONAUTICA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/08/1957] (p. 19991, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 31/07/1957] (p. 20992, col. 3) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA (ITA) , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1974] (p. 10516, col. 1)
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