Decreto nº 74.532 de 11/09/1974
Decreto nº 74.532 de 11/09/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA O DECRETO 42.045, DE 14 DE AGOSTO DE 1957, QUE OUTORGA CONCESSÃO AO INSTITUTO TECNOLOGICO DA AERONAUTICA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA, EM SÃO JOSE DOS CAMPOS - ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/09/1974] (p. 10516, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA (ITA) , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |