Decreto nº 42.103 de 19/08/1957
Decreto nº 42.103 de 19/08/1957
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO MENDES A PESQUISAR FELDSPATO, QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/08/1957] (p. 20479, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FELDSPATO , QUARTZO , MUNICIPIO , SOROCABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1959] (p. 25492, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |