Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 42.161 de 28/08/1957

Decreto nº 42.161 de 28/08/1957

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	RETIFICA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 1 DOS DECRETOS QUE MENCIONA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/08/1957] (p. 20989, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , HABITAÇÃO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , CONSTRUÇÃO , HABITAÇÃO , PESSOAL , FERROVIA . OBRIGATORIEDADE , ASSINATURA , DIRETOR GERAL , DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO , PROJETO , CONSTRUÇÃO , HABITAÇÃO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 30.000 de 14/09/1951 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 30.030 de 01/10/1951 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 30.136 de 05/11/1951 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 30.732 de 03/04/1952 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 31.126 de 11/07/1952 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 31.279 de 14/08/1952 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 31.420 de 10/09/1952 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 32.129 de 22/01/1953 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 32.165 de 29/01/1953 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 32.274 de 18/02/1953 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 32.808 de 21/05/1953 Declaração de Alteração Permanente