Decreto nº 42.222 de 05/09/1957
Decreto nº 42.222 de 05/09/1957
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIARIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/1957] (p. 21484, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , ORGANIZAÇÃO .
|
Indexação |
COMPETENCIA , CONSELHO DELIBERATIVO , CAIXA DE APOSENTADORIA , PENSÕES , FERROVIARIO , EXAME , PROPOSTA , ORÇAMENTO , ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CONSELHO DELIBERATIVO , CAIXA DE APOSENTADORIA , PENSÕES , FERROVIARIO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CAIXA DE APOSENTADORIA , PENSÕES , FERROVIARIO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , REPRESENTANTE , EMPREGADO , EMPREGADOR , GOVERNO FEDERAL .
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1959] (p. 23025, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |