Decreto nº 42.292 de 20/09/1957
Decreto nº 42.292 de 20/09/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA SIDERURGICA BELGO MINEIRA OS IMOVEIS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/09/1957] (p. 22590, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , EMPRESA DE SIDERURGIA , MUNICIPIO , SÃO DOMINGOS DO PRATA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |