Decreto nº 42.375 de 28/09/1957
Decreto nº 42.375 de 28/09/1957
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA NAVICARGA S.A. - NAVEGAÇÃO E COMERCIO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1957] (p. 21812, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 10/02/1958] (p. 2657, col. 1) |
|
Catálogo |
NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |