Decreto nº 42.396 de 03/10/1957
Decreto nº 42.396 de 03/10/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL SITUADO INHOA, NA ENSEADA DE VILA VELHA, MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/10/1957] (p. 23280, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , VILA VELHA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |