Decreto nº 42.449 de 14/10/1957
Decreto nº 42.449 de 14/10/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JAMES DE MENDONÇA CLARK A PESQUISAR ILMENITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/10/1957] (p. 24333, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ILMENITA , MUNICIPIO , ARAIOSES (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/01/1961] (p. 59, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |