Decreto nº 42.494 de 24/10/1957
Decreto nº 42.494 de 24/10/1957
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | AUTORIZA A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO A ACEITAR A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR EXUPERIO ALVES DE PAIVA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1957] (p. 24812, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
IMOVEL .
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , BROTAS DE MACAUBAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |