Decreto nº 42.554 de 31/10/1957
Decreto nº 42.554 de 31/10/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 10.700.000,00, PARA PAGAMENTO DE ALUGUEIS CORRESPONDENTES A OCUPAÇÃO DA CASA DA ITALIA PELA FACULDADE NACIONAL DE FILOSOFIA DA UNIVERSIDADE DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/10/1957] (p. 24902, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESPESA , PAGAMENTO , ALUGUEL , OCUPAÇÃO , IMOVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |