Decreto nº 42.616 de 07/11/1957
Decreto nº 42.616 de 07/11/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LINO ABEL A PESQUISAR AREIA QUARTZOSA E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/11/1957] (p. 25773, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , SÃO VICENTE (RN) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1962] (p. 5516, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |