Decreto nº 42.618 de 07/11/1957
Decreto nº 42.618 de 07/11/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCO O DECRETO 30.615, DE 7 DE MARÇO DE 1952. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/11/1957] (p. 25773, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CHUMBO , ZINCO , MUNICIPIO , JANUARIA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Caducidade |