Decreto nº 42.638 de 14/11/1957
Decreto nº 42.638 de 14/11/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A INTENSIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E ARTEZIANOS BEM COMO DE GRANDES OBRAS DE AÇUDAGEM NO POLIGONO DAS SECAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/11/1957] (p. 26058, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , AUMENTO , SERVIÇO , PERFURAÇÃO , POÇO ARTESIANO , CONSTRUÇÃO , AÇUDE , REGIÃO , POLIGONO DAS SECAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |