Decreto nº 42.689 de 21/11/1957
Decreto nº 42.689 de 21/11/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 220.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS DETERMINADAS PELA LEI 1512, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1951. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/11/1957] (p. 26527, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESPESA , COMISSÃO NACIONAL , ARTES , SALÃO NACIONAL , ARTE MODERNA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |