Decreto nº 42.705 de 29/11/1957
Decreto nº 42.705 de 29/11/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO 39.334, DE 11 DE JUNHO DE 1956. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/12/1957] (p. 27229, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , HIDROGRAFIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , ESTUDO , SITUAÇÃO ECONOMICA , BACIA HIDROGRAFICA , MUNICIPIO , PARNAIBA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |