Decreto nº 42.732 de 03/12/1957

Decreto nº 42.732 de 03/12/1957

Ementa

REGULA O USO DE CONDECORAÇÕES NOS UNIFORMES MILITARES, NA FORMA DO QUE PRESCREVEU O ARTIGO 11 DO DECRETO 40.556, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1956.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/12/1957] (p. 27585, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , UNIFORME , OFICIAIS , QUADRO DE PESSOAL , FORÇAS ARMADAS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma