Decreto nº 42.787 de 10/12/1957
Decreto nº 42.787 de 10/12/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/12/1957] (p. 28227, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , RELAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CHEFE , QUADRO DE PESSOAL , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/02/1958] (p. 3797, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/07/1958] (p. 15697, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |