Decreto nº 44.043 de 14/07/1958
Decreto nº 44.043 de 14/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACRESCENTA UM PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 42.787, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1957. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/1958] (p. 15697, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , FUNÇÃO GRATIFICADA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , MILITAR , FORÇAS ARMADAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |