Decreto nº 42.789 de 11/12/1957
Decreto nº 42.789 de 11/12/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO PARDO, DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE ITAMBE, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1957] (p. 27781, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO PARDO (RS) , ITAMBE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1961] (p. 11070, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |