Decreto do Conselho de MInistros nº 337 de 13/12/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 337 de 13/12/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 42789, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1957, QUE OUTORGOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO PARDO, DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE ITAMBE, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/12/1961] (p. 11070, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , ITAMBE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |