Decreto nº 42.799 de 12/12/1957
Decreto nº 42.799 de 12/12/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UMA DIVISÃO DE TRANSITO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1957] (p. 27781, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , TRANSPORTE RODOVIARIO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , SEÇÃO , TRANSITO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
SUBORDINAÇÃO , SEÇÃO , TRANSITO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
COMPETENCIA , SEÇÃO , TRANSITO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , REGISTRO , CONTROLE , SERVIÇO , TRANSPORTE COLETIVO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |