Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 42.889 de 26/12/1957

Decreto nº 42.889 de 26/12/1957

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	TRANSFERE A CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A. A CONCESSÃO PARA PRODUZIR E DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/12/1957] (p. 28973, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ENERGIA ELETRICA .
Indexação	Clique para exibir... TRANSFERENCIA , CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S/A (CELG) , CONCESSÃO , PRODUÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , ANAPOLIS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 44.467 de 05/09/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1958] (p. 19920, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 28.089 de 08/05/1950 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 42.889 de 26/12/1957] Decreto nº 44.467 de 05/09/1958 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)