Decreto nº 42.891 de 26/12/1957
Decreto nº 42.891 de 26/12/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE PARA A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A CONCESSÃO PARA A PRODUÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO MUNICIPIO DE TRES PASSOS, NAQUELE ESTADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/1957] (p. 28974, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , COMISSÃO ESTADUAL , ENERGIA ELETRICA , CONCESSÃO , FORNECIMENTO , PRODUÇÃO , MUNICIPIO , TRES PASSOS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |