Decreto nº 42.895 de 26/12/1957
Decreto nº 42.895 de 26/12/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DA MARGARIDA EXISTENTE NO RIO PARDO, MUNICIPIO DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/1957] (p. 28974, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , CALDAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO PARDO (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |