Decreto nº 42.917 de 30/12/1957
Decreto nº 42.917 de 30/12/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE, CRIADA PELA LEI 1.920, DE 25 DE JULHO DE 1953. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/01/1958] (p. 97, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
NORMAS , PESSOAL , DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , ORGÃOS , DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1966] (p. 13422, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/02/1967] (p. 2156, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |