Decreto nº 42.939 de 30/12/1957
Decreto nº 42.939 de 30/12/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DOS DECRETOS 29.254, DE 30 DE JANEIRO DE 1951, 30.814, DE 5 DE MAIO DE 1952, 30.382 DE 10 DE MAIO DE 1952, 30.946, DE 5 DE JUNHO DE 1952, E 31.198, DE 23 DE JULHO DE 1952, QUE OUTORGAM CONCESSÃO PARA O ESTABELECIMENTO DE ESTAÇÕES DE RADIOTELEVISÃO, NESTA CAPITAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1957] (p. 29021, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , ESTABELECIMENTO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |