Decreto nº 42.940 de 30/12/1957
Decreto nº 42.940 de 30/12/1957
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO GLOBO S.A. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIOTELEVISÃO NESTA CAPITAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1957] (p. 29028, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , TELEVISÃO , RADIODIFUSÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/02/1965] (p. 2161, col. 3)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |