Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 31.835 de 21/11/1952

Decreto nº 31.835 de 21/11/1952

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA AS NORMAS E O PLANO DE ATRIBUIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CANAIS PARA O SERVIÇO DE TELEVISÃO NO BRASIL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/11/1952] (p. 17905, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	TELECOMUNICAÇÃO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , NORMAS , COMPETENCIA , DISTRIBUIÇÃO , SERVIÇO , TELEVISÃO , TERRITORIO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 42.941 de 30/12/1957 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1957] (p. 29029, col. 3) Decreto nº 42.940 de 30/12/1957 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1957] (p. 29028, col. 4) Decreto nº 42.943 de 30/12/1957 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1957] (p. 29030, col. 4) Decreto nº 44.484 de 10/09/1958 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/09/1958] (p. 20617, col. 1) Decreto nº 45.047 de 12/12/1958 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/01/1959] (p. 1273, col. 1) Decreto nº 45.208 de 09/01/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1959] (p. 995, col. 2) Decreto nº 45.283 de 26/01/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/02/1959] (p. 2275, col. 2) Decreto nº 47.462 de 22/12/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1959] (p. 27305, col. 3) Decreto nº 47.494 de 26/12/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1959] (p. 26847, col. 1) Decreto nº 49.954 de 17/01/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/01/1961] (p. 521, col. 1) Decreto nº 50.918 de 06/07/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1961] (p. 6313, col. 1) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)