Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 45.047 de 12/12/1958

Decreto nº 45.047 de 12/12/1958

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	OUTORGA CONCESSÃO A RADIO BANDEIRANTES SOCIEDADE ANONIMA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE RADIOTELEVISÃO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/01/1959] (p. 1273, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	TELECOMUNICAÇÃO .
Indexação	Clique para exibir... CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 80.917 de 02/12/1977 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1977] (p. 16621, col. 1) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1) Decreto nº 12.241 de 06/11/2024 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/2024] (p. 3, col. 1) Art. 1 - Renovação de Prazo
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 31.835 de 21/11/1952 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 45.047 de 12/12/1958] Decreto nº 12.241 de 06/11/2024 - Renovação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)