Decreto nº 47.494 de 26/12/1959
Decreto nº 47.494 de 26/12/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE CANAIS DE VHF, CONSTANTE DO ANEXO III DAS NORMAS O PLANO DE ATRIBUIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CANAIS PARA O SERVIÇO DE TELEVISÃO NO BRASIL, APROVADOS PELO DECRETO 31.385, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1952. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/12/1959] (p. 26847, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO , CANALIZAÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , GOIANIA (GO) , ANAPOLIS (GO) , CATALÃO (GO) , FORMOSA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |