Decreto nº 49.954 de 17/01/1961
Decreto nº 49.954 de 17/01/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A TELEVISÃO EXCELSIOR S.A. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIOTELEVISÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/01/1961] (p. 521, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1961] (p. 965, col. 3)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |