Decreto nº 45.208 de 09/01/1959
Decreto nº 45.208 de 09/01/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A EMISSORA DE TELEVISÃO CONTINENTAL SOCIEDADE ANONIMA - TV CONTINENTAL PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE RADIOTELEVISÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1959] (p. 995, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/06/1959] (p. 14826, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/02/1972] (p. 1401, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |