Decreto nº 46.277 de 27/06/1959
Decreto nº 46.277 de 27/06/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A EMISSORA DE TELEVISÃO CONTINENTAL S.A. TV CONTINENTAL PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/06/1959] (p. 14826, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 02/07/1959] (p. 15109, col. 3) |
|
[Diário Oficial da União de 16/07/1959] (p. 15918, col. 1) |
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1972] (p. 1729, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1972] (p. 1729, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/04/1981] (p. 6158, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1983] (p. 21221, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |