Decreto nº 42.949 de 31/12/1957
Decreto nº 42.949 de 31/12/1957
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A ALINEA "A" DO ARTIGO 1 DO DECRETO 42.668, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1957. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/01/1958] (p. 351, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PREÇO MINIMO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , PREÇO MINIMO , JUTA , MALVA , REGIÃO AMAZONICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |