Decreto nº 42.950 de 31/12/1957
Decreto nº 42.950 de 31/12/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO, IMOVEIS E BENFEITORIAS SITUADOS EM AREA NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DA LIGAÇÃO FERROVIARIA CATIARA-PATOS DE MINAS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/01/1958] (p. 351, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 20/01/1958] (p. 1201, col. 3) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , TERRENO , BENFEITORIA , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , CATIARA , PATOS DE MINAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |