Decreto nº 42.953 de 31/12/1957
Decreto nº 42.953 de 31/12/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE 66 KW DA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE AS SECCIONADORAS DE PAU FERRO E MIRUEIRA E DESTA A DE POTY, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/01/1958] (p. 351, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/1958] (p. 3923, col. 1) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , SÃO LOURENÇO DA MATA (PE) , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |