Decreto nº 42.994 de 06/01/1958
Decreto nº 42.994 de 06/01/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/01/1958] (p. 460, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO TECNICA , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , AERODROMO , MUNICIPIO , CURAÇA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |