Decreto nº 43.007 de 08/01/1958
Decreto nº 43.007 de 08/01/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA E RENOVA O DECRETO 37.361, DE 17 DE MAIO DE 1955. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1958] (p. 642, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , GALENA , MUNICIPIO , LIVRAMENTO DO BRUMADO , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |