Decreto nº 43.012 de 08/01/1958
Decreto nº 43.012 de 08/01/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RAIMUNDO ALIPIO BASTOS SALES A PESQUISAR MINERIOS DE MANGANES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1958] (p. 643, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , PENTECOSTE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1960] (p. 9621, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |