Decreto nº 43.024 de 09/01/1958
Decreto nº 43.024 de 09/01/1958
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DO GABINETE DO MINISTRO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/01/1958] (p. 722, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , ORGANIZAÇÃO .
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Indexação |
COMPETENCIA , GABINETE , CONTROLE , CORRESPONDENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
NORMAS , COMPETENCIA , CHEFE DE GABINETE , SECRETARIO , CONSULTOR JURIDICO , CONSULTOR TECNICO , OFICIAL DE GABINETE , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
APROVAÇÃO , REGIMENTO , GABINETE , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1964] (p. 3220, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |