Decreto nº 43.033 de 14/01/1958
Decreto nº 43.033 de 14/01/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 3.293, DE 29 DE OUTUBRO DE 1957. ENSINO SECUNDARIO) |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/01/1958] (p. 911, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , OBTENÇÃO , CERTIFICADO , CURSO MEDIO , EXAME DE MADUREZA .
PROGRAMA , EXAME DE MADUREZA , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
NORMAS , INSCRIÇÃO , CANDIDATO , EXAME DE MADUREZA , CURSO MEDIO .
OBRIGATORIEDADE , REALIZAÇÃO , EXAME DE MADUREZA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO MEDIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |